Inscrições para a Advocacia Dativa 2026

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP informa que ainda não estão abertas as inscrições para a Advocacia Dativa referentes ao ano de 2026.

📌 De acordo com as informações previstas em edital, as áreas de atuação para 2026 abrangem: ⚖️ Cível ⚖️ Criminal ⚖️ Júri 👶 Infância e Juventude (Cível e Infracional) 🏛️ Plantão Cível 🏛️ Plantão Criminal 📅 Plantão em dias não úteis 🚨 Violência doméstica contra a mulher, com atuação em medidas protetivas

🗓️ O período previsto para inscrições é de 09 de março de 2026 a 30 de abril de 2026, a serem realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

ℹ️ A CAD/OAB-SP reforça que todas as informações oficiais serão divulgadas assim que houver a abertura do período de inscrições.

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📢 ATENÇÃO, ADVOGADAS E ADVOGADOS DATIVOS!

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP informa que algumas áreas do Convênio DPESP/OAB-SP exigem capacitação específica para inscrição ou manutenção da habilitação.

📝 Confira quais são:

⚖️ Júri É necessário comprovar: ✔ participação em 4 plenários do júri; ou ✔ conclusão de curso específico da ESA/OAB-SP e atuação em ao menos 1 plenário.

👶 Infância Cível e/ou Infracional Obrigatória a conclusão de curso da ESA/OAB-SP.

🚺 Violência Doméstica contra a Mulher – Medida Protetiva Obrigatória a conclusão de curso da ESA/OAB-SP.

📅 Prazo: Os requisitos devem ser atendidos até 30/04/2026.

📌 Importante: • Quem estiver apenas revalidando a inscrição nessas áreas está dispensado do envio de documentação. • Os cursos devem ser realizados exclusivamente pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP.

A capacitação garante uma atuação mais qualificada, segura e alinhada com a responsabilidade social da advocacia dativa.

🔎 Fique atento aos prazos e mantenha sua habilitação em dia!