Nota de Repúdio contra transfobia

NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATOS DE TRANSFOBIA

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB subseção Itaquera vem a público manifestar seu mais profundo repúdio ao episódio de transfobia ocorrido nestes últimos dias envolvendo a Deputada Federal Erika Hilton, onde um grupo de pessoas, incluindo advogadas, proferiram ofensas transfóbicas quando de sua participação na Conferência Estadual da Mulher Advogada que ocorrerá nos dias 09 e 10 de março de 2026.

Reiteramos que o respeito à identidade de gênero não é uma escolha, mas um direito fundamental garantido pela legislação brasileira. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a transfobia é crime equiparado ao racismo, sendo inafiançável e imprescritível.

Não toleramos qualquer forma de discriminação, violência física, verbal ou simbólica contra pessoas trans e travestis. Nossa instituição se solidariza com a vítima e reafirma o compromisso com a construção de um ambiente seguro, inclusivo e pautado pela dignidade humana.

São Paulo, 02 de março de 2026.